Como vender um lote florestal se residir no estrangeiro?
Por possuir uma propriedade no país de origem, não significa seja residente nesse país. Quer tenha ido para o estrangeiro apenas por um curto período de tempo ou já lá esteja estabelecido, o proprietário pode-se perguntar: “Como faço para vender o meu lote florestal em Portugal?” Claro que o facto de não estar no seu país de origem causará alguns inconvenientes, mas ainda assim é possível vender o seu lote enquanto reside fora do país.
De que forma se pode vender uma parcela florestal caso resida no estrangeiro?
A venda de uma mata é um processo que exige contratos e documentos, sujeitos a reconhecimento notarial, pelo que é evidente que tal transacção não se concretiza num dia ou numa semana.
Logo, para vender o seu lote florestal, tem as seguintes opções:
- Vir de propósito a Portugal, executar todos os procedimentos, permanecer no país até que a venda esteja concluída, e depois partir.
- Autorizar alguém residente em Portugal a fazer a venda em seu nome.
Como é que autorizo alguém a vender a minha parcela florestal?
Para que outra pessoa possa tratar da venda do seu lote florestal por si, uma procuração terá de ser devidamente preparada e reconhecida. Embora não seja obrigado a participar na confirmação da procuração, deverá reconhecer os seus dados pessoais, tais como o número de identificação pessoal e o local de residência declarado.
Pode reconhecer uma procuração junto de alguém no seu país de residência, um profissional que esteja habilitado a realizar tais serviços (notário, advogado, etc.). Pode também requerer uma procuração na embaixada ou consulado Português, ou, no limite, vir a Portugal e consultar um notário em Portugal. Se planear vir a Portugal, tente marcar uma consulta num notário com antecedência, uma vez que poderá vir a ter de esperar até alguns dias.
Se elaborar uma procuração num país estrangeiro, essa será redigida na língua oficial desse país. No entanto, para que seja válida em Portugal, deve ainda ser traduzida para Português, e a tradução deve ser autenticada por um notário.
Note-se que a procuração deve dar poderes à pessoa escolhida por si para vender o artigo em seu nome, mas depois terá ainda de recolher outros documentos necessários. Praticamente todos os documentos necessários para a venda de uma parcela florestal requerem autenticação, pelo que, sem uma procuração, a pessoa que seleccionar não poderá prepará-los devidamente para a venda, sózinha.