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O que é preciso saber para concretizar a venda de uma floresta herdada?

A floresta é um bem que é frequentemente passado de geração em geração. Isto não surpreende dada a longevidade da floresta e o seu potencial de regeneração. Contudo, depois de herdar uma parcela florestal, nem todos a querem manter, gerir ou cumprir com o pagamento de taxas anuais. Muitos proprietários florestais que anteriormente nada tinham a ver com silvicultura, passam a ter dúvidas sobre como o proceder para vender uma herança florestal. Nós respondemos-lhes neste artigo.

Como é que a floresta é vendida?

Ao contrário da venda de outros bens imobiliários, a venda de uma floresta tem certos pormenores específicos. Uma delas é a de que os vizinhos da sua propriedade florestal, ou aqueles cujas parcelas fazem estrema com a sua, têm o direito de preferência de a adquirir. Isto significa que antes de disponibilizar a sua propriedade ao mercado, deve primeiro oferecê-la aos confinantes da sua prorpiedade florestal. Tudo isto deve ser feito oficialmente por meio de correio registado.

Deve-se no entanto salientar que nem todos os proprietários vizinhos têm direito de preferência, ou seja, para aqueles que a área da sua propriedade seja superior à “unidade de cultura” tal como indicado no Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional (RAN), esse direito perde-se. Para mais informações siga este link.

Depois terá de obter os seguintes certificados:

Depois de comunicar a sua intenção de venda da propriedade florestal e caso os confinantes não mostrem interesse, pode começar a preparar um contrato de compra e venda, que terá de ser reconhecido num notário e servirá de prova da transacção até à assinatura da escritura.

Terá de fornecer todos os documentos necessários para a venda de bens imóveis. Estes devem ser os seguintes:

– Documento de identificação.

– Título de propriedade

– Documentos Hereditários (caso existam).

– Caderneta predial do terreno.

– Código de acesso à certidão permanente (para o caso de ser uma empresa a proprietária).

Após a apresentação destes documentos, o notário ajudá-lo-á a celebrar a escritura.

Que impostos tenho de pagar?

Note que, se vender a sua propriedade florestal, poderá ter de pagar as devidas taxas, dependendo do montante e das circunstâncias do rendimento singular ou colectivo.