Documentos para venda da propriedade florestal
Documentos necessários quando se vende uma propriedade florestal
Para vender uma propriedade florestal de forma adequada, é necessário organizar determinados documentos. Neste artigo vamos discutir quais são.
Documentos necessários para a venda de bens imóveis
Tal como na compra de qualquer outro imóvel, terá de celebrar um contrato de compra e venda, que deverá ser carimbado pelo notário. A fim de poder celebrar um contrato sem problemas, deverá comparecer no notário com todos os documentos necessários e prontos. Em geral, devem ser os seguintes:
- Documento de identificação pessoal.
- Título de registo da propriedade.
- Documentos comprovativos de direitos sobre a propriedade . Estes podem ser documentos de herança, trocas ou doações, contratos de venda, etc.
- Planta cadastral com o carimbo do “Centro de Registos”.
- Código de acesso à certidão permanente no caso de ser uma empresa.
Estes documentos são típicos para a venda de qualquer propriedade imobiliária. Contudo, há algumas nuances na compra e venda de uma parcela florestal. Uma delas é que antes de iniciar a venda de um terreno, é necessário oferecê-lo aos proprietários florestais contíguos. Os proprietários de parcelas adjacentes têm preferência neste processo. Em alguns casos, tal como quando uma parcela florestal está numa área protegida, o estado será o co-proprietário e poderá ter preferência.
Certificados necessários
Em todo o caso o proprietário tem de contactar todos os vizinhos com parcelas que façam estrema com a sua, pois esses vizinhos podem ter direito de preferência para a sua aquisição e caso a propriedade seja vendida sem comprovativo ou um documento assinado, é possível que depois haja problemas.
O proprietário vizinho, depois de avisado, tem seis meses para declarar o seu interesse, caso contrário perde o direito à propriedade. Por isso é importante fazer esse aviso com carta registada e guardar os comprovativos que servirão de prova da comunicação da venda.