Hasta Pública n.º 01/DRCNFN-DGAL/2021 Alienação de 36 lotes de material lenhoso. Data e hora do ato público: 6 de abril de 2021, às 10h00. Objeto da hasta pública: Alienação de 36 lotes de material lenhoso Data, hora e local do ato público: 6 de abril de 2021, às 10:00 horas, na seguinte morada: Centro de Educação…
ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA VENDA DE MATERIAL LENHOSOTeresa de Jesus Tuna Rabico da Costa, Presidente da Câmara Municipal de Mondim de Basto, pelo presente e no uso da competência que lhe foi delegada pela Câmara Municipal em reunião extraordinária de 4 de março de 2020, prevista na alinea cc) do n.º 1 do artigo 33.9…
Está a decorrer a recepção de propostas para a hasta pública:“Madeira de Pinheiro Bravo cortado, traçado aproximadamente a 2,60m e amontoado ao longo das linhas.“ Até às 17:00h de Hoje dia 09/03/2021
O Decreto-Lei n.º 165/2019, de 30 de outubro, alterou o Código do IVA, estabelecendo um mecanismo de autoliquidação do IVA relativamente a certas transmissões de bens de produção silvícola, o qual entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2020. Este mecanismo consiste na aplicação da inversão do sujeito passivo (reverse charge), passando a…
O setor florestal foi hoje surpreendido por mais um despacho de alerta que proíbe a realização de qualquer trabalho florestal, alegando o interesse público. Esta foi a forma que o Governo encontrou para resolver os problemas dos fogos rurais, criando um regime de exceção à legislação em vigor (Dec.Lei 17 de 2009) que estabelece que…
A Navigator vai reduzir em 15% a produção de papel UWF, com efeitos imediatos, devido à quebra nas encomendas nas últimas semanas, anunciou esta terça-feira a empresa em comunicado.A redução da produção de papel de impressão e escrita não revestido (UWF) decorre da “queda significativa de encomendas das últimas semanas”, indica a Navigator, assegurando que irá…
Em Moçambique, alguns analistas dizem que o à-vontade com que cidadãos chineses delapidam recursos florestais, faunísticos e pesqueiros é sinal de que eles não actuam sozinhos e têm a protecção de certos responsáveis do Estado. Vários têm sido os casos reportados pela comunicação social de cidadãos chineses envolvidos na exploração ilegal de recursos florestais, o…
Mesmo em estado de emergência, GNR continua a fiscalizar limpeza dos terrenosAssociações que representam os guardas contestam e perguntam: “Se as pessoas têm de ficar em casa como é que limpam os terrenos?” Os militares da GNR contestam que em pleno estado de emergência continuem a receber ordens para fazer a fiscalização da limpeza das…
Um grupo de países, entre os quais os Estados Unidos, Canadá, Itália, Chile e Argentina, terá declarado a indústria da madeira essencial contra o Coronavírus, incluindo a indústria da celulose, para enfrentar os danos provocados pelo coronavírus a nível global. Isto após uma declaração do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos da América. A…
Os incêndios que ultrapassem a dimensão de 500 hectares vão resultar num plano de recuperação das áreas ardidas, prevendo-se que o Estado proceda ao “ordenamento forçado das terras”, caso os proprietários não colaborem, avançou esta terça-feira o ministro do Ambiente. “Será realizado um plano de recuperação e, caso os proprietários não queiram ou não o…
A Minority Denim, empresa de desenvolvimentos e acabamentos têxtil, sediada em Famalicão, acaba de desenvolver um sistema de tingimento natural feito à base de desperdícios orgânicos e sem recurso a produtos químicos. A nova invenção chama-se BioTint e tem como missão “utilizar materiais orgânicos como folha de eucalipto, café usado, casca de cebola, rubia, restos…
