A Guarda Nacional Republicana (GNR) inicia hoje a fiscalização da limpeza dos terrenos florestais, inclusive às cerca de 24 mil situações de incumprimento identificadas, prevendo a instauração de autos de contraordenação, com coimas entre 280 e 120.000 Em causa está o prazo para a realização das operações de limpeza de terrenos, que terminava em 15…
Incêndios 2020: A maioria (58%) assume que ainda nada fez, enquanto 46% alega falta de rendimentos para cumprir esta obrigação, revela um inquérito da plataforma de contratação de serviços locais Fixando com base em respostas de mais de 600 profissionais. O prazo para limpeza das matas, tanto por entidades públicas, como por privadas, terminava, de…
Covid-19: GNR prevê iniciar fiscalização da limpeza da floresta a partir de maio A fiscalização da limpeza da floresta tem início previsto para 01 de maio, após a prorrogação do prazo no âmbito do estado de emergência, avançou hoje a Guarda Nacional Republicana (GNR), contabilizando já 23.869 incumprimentos. Em causa está o prazo para a…
Um grupo de países, entre os quais os Estados Unidos, Canadá, Itália, Chile e Argentina, terá declarado a indústria da madeira essencial contra o Coronavírus, incluindo a indústria da celulose, para enfrentar os danos provocados pelo coronavírus a nível global. Isto após uma declaração do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos da América. A…
Numa tentativa de anulação da Proposta de lei que visa a criação de uma taxa adicional para o sector produtivo florestal e visto que ainda não foi tomada uma iniciativa para a reverter, a Bolsa Florestal® decidiu criar uma petição direccionada à Assembleia da República, ao Sr. Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, ao…
O Governo vai pagar até 150 euros por ano e por hectare aos proprietários florestais que tenham espécies que façam o sequestro de carbono. A luta contra as alterações climáticas é um dos objetivos do Programa de Transformação da Paisagem que o Ministério do Ambiente vai apresentar esta quarta-feira. Questionado pela TSF, o ministro do…
À semelhança de setores como o das sucatas e desperdícios metálicos, do comércio europeu de licenças de emissão de gases com efeito de estufa ou da construção civil, onde existe fraude no âmbito do IVA, o Governo quer agora implementar, a partir de 01 de janeiro, um mecanismo de autoliquidação do IVA no caso das…
